Entendendo a Pensão por Morte do INSS
Você já se perguntou sobre como funciona a pensão por morte e se é possível receber um valor abaixo do salário mínimo? Este post vai ajudar a esclarecer essas dúvidas, mostrando as regras do INSS para diferentes números de CPF.
O que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu ou teve sua morte declarada pela Justiça. É uma forma de garantir que aqueles que dependiam economicamente do falecido não fiquem desamparados.
Quem tem direito a receber?
Os principais beneficiários são os cônjuges, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, desde que comprovem dependência financeira do falecido. Existem outros casos previstos em lei, como o companheiro ou companheira em uma união estável e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.
Valores abaixo do mínimo são possíveis?
Sim, em algumas situações, o valor da pensão por morte pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Isso acontece geralmente quando o benefício é dividido entre vários dependentes, o que pode resultar em parcelas menores para cada um.
Como é calculado o valor da pensão?
O cálculo da pensão por morte depende do quanto o falecido contribuiu para o INSS. Normalmente, o valor é equivalente a uma quota de 50% mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100%. É importante destacar que, apesar do valor por dependente poder ser abaixo do mínimo, a soma total das quotas deve atingir ou superar o salário mínimo.
Regras específicas para cada CPF
O pagamento da pensão por morte segue a programação de pagamentos mensais do INSS, que são definidos pelo último número do CPF do beneficiário:
- CPF terminado em 1 ou 6 recebe no terceiro dia útil do mês;
- CPF terminado em 2 ou 7, no quarto dia útil;
- CPF terminado em 3 ou 8, no quinto dia útil;
- CPF terminado em 4 ou 9, no sexto dia útil;
- CPF terminado em 5 ou 0, no sétimo dia útil.
Dessa forma, todos os beneficiários conseguem saber exatamente quando seu benefício estará disponível.
FAQ – Perguntas Frequentes
Quem pode ser dependente para efeito de pensão por morte?
- Cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos, desde que comprovadamente dependentes do falecido.
É necessário ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito à pensão por morte?
- Não é necessário que o falecido tenha contribuído por um mínimo de tempo, mas ele precisa estar em situação regular com o INSS na hora do falecimento.
A pensão por morte é vitalícia?
- A duração do benefício varia. Para cônjuges, por exemplo, depende da idade e do tempo de contribuição do falecido. Já para filhos, o benefício vale até eles completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez.
- Como solicitar a pensão por morte?
- A pensão por morte deve ser solicitada diretamente nas agências do INSS, podendo também ser requerida por meio do website ou aplicativo “Meu INSS”, seguindo as instruções fornecidas.
Ao entender estas diretrizes, os beneficiários podem navegar melhor pelo processo e garantir que recebam os devidos valores da pensão por morte, mesmo que estes sejam abaixo do salário mínimo. Estar informado é crucial para enfrentar esses momentos desafiadores com maior segurança e tranquilidade.