Milhões de cidadãos brasileiros recuperaram sua qualidade de vida com a implementação do programa Brasil Sorridente, agora transformado em lei em 2023. Houve um aumento significativo no investimento do Ministério da Saúde, com um repasse de R$ 2,23 bilhões em 2023 e uma projeção de ultrapassar R$ 4,5 bilhões em 2024, em comparação com os menos de R$ 1,6 bilhão repassados em 2022.
O Brasil Sorridente tem como missão proporcionar acesso universal e gratuito aos serviços de saúde bucal para todos os brasileiros. A ampliação dos serviços odontológicos melhorou consideravelmente a disponibilidade desses serviços na rede pública, abrangendo ações de promoção e prevenção da saúde bucal, fortalecendo a presença dos dentistas em todo o país.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatiza que o programa, iniciado durante o governo do presidente Lula há duas décadas, foi fundamental para mudar a situação do Brasil, que passou de alto para baixo índice de cáries dentárias. A vergonha de sorrir afeta diversos aspectos sociais e a autoestima, mas o Brasil Sorridente está mudando essa realidade ao expandir os serviços para municípios menores, preenchendo lacunas de atendimento.
Em junho de 2023, a pasta anunciou a expansão do programa para municípios com até 20 mil habitantes em todo o país. Dentre os 713 municípios que solicitaram o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), 441 foram credenciados para receber recursos que permitirão estruturar os serviços, comprar insumos, equipamentos e contratar profissionais qualificados.
O Sesb inclui procedimentos como endodontia, ortodontia, periodontia, odontologia para pacientes especiais, prótese dentária, dentística, odontopediatria, cirurgia bucomaxilofacial e implantodontia. Os municípios que desejarem o serviço devem oferecer atendimento odontológico, ter pelo menos 75% de cobertura de saúde bucal na APS e não possuir um CEO, além de ter uma população máxima de 20 mil habitantes.
No âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF), o Programa Brasil Sorridente ampliou as equipes de Saúde Bucal, contando atualmente com 81.233 cirurgiões-dentistas para atender a população em todo o país. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), são oferecidos diferentes tipos de atendimentos odontológicos, enquanto procedimentos mais complexos são realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais.
Para garantir o acesso à saúde bucal, cada estado e município deve solicitar o credenciamento das equipes de Saúde Bucal através da ESF. Até dezembro de 2023, o estado do Piauí liderava com 91,05% de cobertura, seguido pela Paraíba (83,59%) e Tocantins (82,21%).
Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal, destaca a importância do Dia Nacional da Saúde Bucal e do Dia do Dentista como uma forma de valorizar esses profissionais que contribuem para a qualidade de vida da população. O papel dos cirurgiões-dentistas na promoção da saúde é essencial, já que a saúde bucal está diretamente relacionada à qualidade de vida e pode afetar diversos aspectos, como a autoestima, nutrição e controle de doenças sistêmicas.
Em resumo, o Brasil Sorridente continuará transformando vidas ao garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de saúde bucal de qualidade, marcando o Dia Nacional da Saúde Bucal como uma celebração da dedicação e importância dos profissionais dentários para a saúde integral da população brasileira.
Ana Freire
Ministério da Saúde.